Grupo GPS diz que taxa cobrada ilegalmente é prática corrente nas escolas

Antonio CalveteO Grupo GPS refere que a taxa de matrícula cobrada nos seus colégios, e que o Ministério da Educação e da Ciência (MEC) considera ser ilegal, “é uma prática corrente na maioria das escolas do nosso país, estatais e não estatais”.

Ao final do dia de ontem, quarta-feira, a administração daquele grupo de educação e formação, sedeado em Pombal, distrito de Leiria e liderado pelo antigo deputado socialista António Jorge Calvete, emitiu um comunicado reagindo aos resultados das auditorias que a Inspecção Geral de Educação e Ciência (IGEC) realizou a seis dos seus – mais de duas dezenas – colégios com contratos de associação.

Para o Grupo GPS a taxa de matrícula de 10 euros cobrada em todos aqueles colégios, e que agora o MEC recomenda a sua devolução aos alunos, “corresponde a um conjunto de despesas que existem na generalidade das escolas” acrescentando que “dizia respeito a despesas administrativas de inscrição / matrícula / renovação, expediente, primeira via a caderneta escolar e primeiras despesas com materiais de desgate, para actividades de complemento curricular”.

Considerando que aquela cobrança “é prática corrente na maioria das escolas”, o grupo entende que “visa assegurar o normal funcionamento de qualquer estabelecimento de ensino” e “nunca, até à data, nas inspecções regulares que se sucedem todos os anos, foi recomendado a devolução de qualquer valor”.

Quanto às alegadas irregularidades relacionadas com os horários dos docentes e que o MEC remeteu para a Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), o GPS diz que “aguarda serena e tranquilamente os resultados das averiguações” daquela entidade. Contudo, garante que cumpre “escrupulosamente a lei e os regulamentos do Ministério da Educação” e que apenas se limitou a “executar, na organização do ano lectivo 2012/2013, orientações emitidas pela Associação de Estabelecimento de Ensino Particular”.

O grupo liderado por António Calvete diz, ainda, que não foi “surpresa” os resultados daquelas inspecções e auditorias, considerando-as até “extremamente positivos e muito honrosos para todas as escolas do grupo” uma vez que atestam a sua “qualidade e a conformidade da generalidade dos seus procedimentos com a lei e os regulamentos”.

Para o GPS, “ficam assim totalmente desfeitas as fantasiosas acusações que eram feitas às escolas do grupo” ficando “provado, como sempre alegámos, que essas acusações tinham como objectivo combater os contratos de associação e não propriamente as escolas do Grupo GPS” que “foi eleito como alvo a abater em obediência a estratégias corporativas que nada têm a ver com os interesses dos estudantes portugueses e os interesses do país”.

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2 Responses to Grupo GPS diz que taxa cobrada ilegalmente é prática corrente nas escolas

  1. Paulo Tavares diz:

    …o dinheiro para as fotocópias…não tem recibo. No meu país isto não funciona assim :-(

  2. Paulo Tavares diz:

    no comentário anterior faltou o resto do meu texto:
    A minha filha anda na Escola Secundária de Pombal e este ano já lhe cobraram dez euros. Dizem que é para fotocópias!!!! Escolaridade obrigatória e gratuita??? E ainda paga um cartão,…, para consumir e dar lucro a outros!!!!
    …o dinheiro para as fotocópias…não tem recibo. No meu país isto não funciona assim :-( SINTO UMA REVOLTA ENORME. O POVO PORTUGUÊS ESTÁ A SER EXPLORADO AO LIMITE.

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