Estas entidades, argumentou, deverão trabalhar numa proposta conjunta a ser apresentada em sede do Quadro Estratégico de Referência Nacional (QREN), com vista à reabilitação daquele património natural.
Terça-feira à noite a autarquia juntou, na povoação do Bom Sucesso, especialistas universitários, um técnico da ARHC, autarcas locais e populares numa sessão de esclarecimento sobre a lagoa da Vela.
“Ficou mais ou menos definido e foi consensual que tem de ser a junta de freguesia, a câmara e a ARHC a liderar este processo”, disse hoje à agência Lusa João Ataíde.
Sustentou que, para além da ARHC, responsável pela gestão da lagoa, a junta de freguesia deve participar por uma questão de “proximidade” e a Câmara contribuir com “soluções políticas e planeamento”.
Frisou, a esse propósito, o “papel fundamental” da ARHC, minimizando algum desconhecimento que o representante da entidade tutelar demonstrou na sessão sobre os problemas que afectam a lagoa.
“Vamos dar o benefício da dúvida, uma vez que a ARHC é uma entidade nova, preocupada com esta questão”, declarou o autarca do PS.
Por outro lado, disse que o elevado número de entidades com responsabilidades na envolvente da lagoa da Vela não deverá impedir uma solução.
“Não vejo que sejam absolutamente fundamentais. Têm um papel residual não determinante na solução”, sublinhou.
Para além da ARHC, que possui a gestão da massa de água, tutelam aquela área o Ministério da Agricultura, em questões relacionadas com a pesca e floresta, através da Autoridade Florestal Nacional, o Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, entre outras.
Na sessão de esclarecimento, Nuno Bravo, chefe de Divisão de Requalificação da Rede Hidrográfica e Gestão de Infra-Estruturas do Interior da ARHC, justificou a presença para “tentar perceber quais os problemas iminentes” na lagoa.
“Estamos aqui para tomar consciência dos problemas e tentar resolvê-los. E depois encontrar os projectos necessários, propor medidas e desenvolver candidaturas”, frisou.
A intervenção do responsável da ARHC é criticada por Miguel Almeida, vereador do PSD, que acusou aquela entidade de não conhecer “absolutamente nada” sobre a realidade da lagoa da Vela.
“Não é aceitável que venha dizer que não conhece, a ARHC não é uma entidade nascida de Marte em que os técnicos vieram todos de Vénus. É nova, de facto, mas os técnicos vieram da antiga Direcção Regional do Ambiente [DRAOT], que tem lá os estudos”, argumentou.
Para Miguel Almeida, “quem deve assumir a responsabilidade de coordenar [a requalificação] é a Câmara”.