Narciso Mota emocionou-se perante Assembleia Municipal sobre desfalque na Câmara de Pombal
01/10/2010 1 Comentário
Um requerimento apresentado pelo deputado municipal Rodrigues Marques, líder concelhio do PSD, fez com que a bancada socialista da Assembleia Municipal de Pombal abandonasse a sessão, realizada ontem. Em causa estava em discussão o assunto do desvio continuado de verbas de uma conta do Município, no valor superior a 500 mil euros.
Depois da intervenção, bastante emocionada, do presidente da Câmara Municipal de Pombal, em resposta a alguns eleitos socialistas, a maioria social-democrata aprovou um requerimento de Rodrigues Marques para que fosse encerrada a discussão do assunto e passassem de imediato ao ponto seguinte da ordem de trabalhos.
O socialista Armindo Carolino que estava inscrito para falar de seguida, acabou por dizer que aquela atitude «é uma maneira airosa de encobrir o que se devia ser falado na assembleia municipal» e comunicou que iria abandonar os trabalhos, tendo sido seguido pelos restantes membros da bancada.
A discussão do assunto foi iniciada pela deputada socialista Odete Alves que recordou a cronologia da actuação do seu partido relativamente aos factos, lamentando que só naquele momento é que a Câmara Municipal deu resposta a um requerimento apresentado pela bancada da oposição em 9 de Agosto.
Também da bancada socialista, Fernando Carolino dirigiu-se ao presidente da autarquia para que « não se deixe embevecer pelo caminho mais fácil, normalmente é aquele que menos agradável se torna no futuro», acrescentando que «perante este facto, deverá aferir das ilações necessárias que o caso merece e de acordo com a sua consciência tomar a posição que melhor se enquadrar as responsabilidades por si e pelo PSD assumidas após a tomada de posse do cargo que ocupa».
Carolino considerou que havia razões para que fosse realizada uma assembleia municipal extraordinária, conforme requerida pelo Partido Socialista, para que fosse constituída uma comissão de inquérito. «Efectivamente tal não foi permitido, possível de acontecer e, tal escusa levou a um descrédito total, por parte dos eleitores, do relevante papel de que todos nós, membros desta Assembleia, somos obrigados a defender», disse o deputado, acrescentando que «muito que podia ter sido esclarecido e a seu tempo a politica local podia ter dado provas de sentido de responsabilidade».
Da bancada social-democrata, João Coucelo disse que a pretensão do partido socialista seria «extemporâneo» e que só tinha um objectivo, «fazer um aproveitamento político da situação». Já que, no seu entender, as averiguações estão a decorrer, desde o primeiro momento, pelas entidades judiciais e de investigação,como é o caso da Inspecção Geral das Autarquias Locais (IGAL) e da Polícia Judiciária.
Já para Rodrigues Marques, todos os elementos do executivo municipal, incluindo os dois vereadores socialistas «são responsáveis». «Estão todos no mesmo barco», disse.
Autarca emocionado
Narciso Mota não escondeu a sua emoção para se referir ao assunto. Escudando-se no segredo de justiça o presidente da Câmara Municipal foi parco nos esclarecimentos, tendo apenas dado a conhecer os procedimentos que a autarquia desencadeou a partir de 16 de Julho quando foi detectado o desfalque.
Fazendo referência ao seu percurso pessoal e profissional, o autarca afirmou que «nunca em 44 anos de actividade alguém me comprou a consciência e ninguém me corrompeu».
Narciso Mota não poupou críticas a Fernando Carolino, que desde o início dos factos tem comentado o assunto em blogues e em textos de opinião num jornal local. «É demagogo e será incompetente politicamente toda a vida», considerou.
O autarca garantiu que se fosse responsável pelo desfalque, «tinha carácter e ética para assumir todas as responsabilidades».
«Chorei, durmo e acordo a pensar como é que a democracia permite que aconteça coisas destas», disse Narciso Mota, quase com as lágrimas nos olhos.
Caso remonta a 16 de Julho
Os factos remontam ao final do dia 16 de Julho, quando um funcionário da secção de contabilidade verificou que, durante alguns meses, tinham sido transferidas verbas, por via electrónica, de montante superior a 526 mil euros, para outras contas bancárias, privadas tituladas por um outro funcionário municipal. Nessa madrugada, a Câmara Municipal, participou o sucedido à Polícia Judiciária.
No dia seguinte, Vítor Leitão, que exercia funções no Município há 33 anos, foi ouvido pela Polícia Judiciária a quem terá assumido os factos. Ficou com o estatuto de Termo de Identidade e Residência. Nesse mesmo dia, em declarações à Rádio Cardal disse publicamente que tinha sido «enrolado por indivíduos» que o «iludiram» com «situações estranhas com empreendimentos turísticos no Brasil».
Também nesse dia, a Câmara Municipal reuniu de urgência para analisar a situação, juntamente com técnicos superiores e o Revisor Oficial de Contas, e deliberou instaurar um processo disciplinar ao funcionário, tendo-o suspendido de funções.
Na manhã do dia 19 de Julho, Vítor Leitão acabaria por ser detido pela Polícia Judiciária quando procedia a levantamentos de dinheiro em instituições bancárias na cidade de Leiria. Ouvido pelo juíz de Instrução Criminal no Tribunal de Pombal ficou em prisão preventiva.
Bancada do PS aconselha presidente da Assembleia Municipal a demitir-se
Os deputados municipais do Partido Socialista de Pombal aconselharam, ontem, o presidente da Assembleia Municipal a pedir a demissão «por não se encontrar com condições para prosseguir até ao fim do mandato».
A bancada socialista, pela voz de Tiago Galvão, também líder concelhio da Juventude Socialista, entende que o social-democrata José Grilo «tem sido bastante parcial, tratando por diversas vezes as bancadas do PS e do PSD de maneira bastante diferente».
O socialista referiu-se ao facto do presidente da Assembleia não ter convocado uma sessão extraordinária para debater o assunto do desvio continuado de verbas de uma conta bancária da Câmara Municipal, conforme foi requerido pelo PS. «Achamos que deve existir para determinados assuntos um fairplay político para que assim seja encontrada toda a verdade sobre assuntos de extrema sensibilidade, tais como este», refere Tiago Galvão.
E aponta o dedo também à bancada da maioria, considerando que «não está isenta da falta de responsabilidade fiscalizadora e da transparência que os cidadãos nos exigem». «A população pombalense quererá certamente saber toda a verdade no que toca a gestão da Câmara Municipal», afirmou.
Antes, o socialista disse que «a democracia é um valor que deve estar presente em cada indivíduo político». Contudo, «vejo diferenças de tratamento numa assembleia municipal e não revejo nenhum destes valores», afirmou.
«Quando vejo o presidente da mesa [da assembleia municipal] a tecer considerações e a esboçar opiniões sobre as palavras proferidas pelo presidente da Câmara Municipal, só posso concluir uma coisa: a democracia não está a funcionar, e a culpa é do presidente da assembleia municipal», disse.
Em resposta, José Grilo disse que nunca viu a democracia «em perigo» e afirmou que não está «ao serviço do Partido Socialista».
Na opinião do presidente da Assembleia, o deputado socialista «fez um mau serviço à própria democracia», garantindo que tem «a consciência de um dever cumprido».
Justificando que esteve atento à questão do desvio de mais de 500 mil euros de uma conta do Município por parte de um funcionário da secção da tesouraria, José Grilo afirmou que convocou os líderes das ambas bancadas para prestar esclarecimentos sobre o assunto.
Dirigindo-se a Tiago Galvão, o social-democrata disse que quase se «atrevia a exigir-lhe que me faça um pedido de desculpa pela banalidade que acabou de dizer», acrescentando que «só lhe admito devido à as imaturidade psicológica».
Orlando Cardoso | Diário de Coimbra | Notícias do Centro

Fui, a pedido de um familiar, assistir pela primeira vez a uma Assembleia Municipal (AM) no consulado de Narciso Mota (NM). As diferenças entre o antes e o agora (porque em breve teremos o após), guardo-as para mim para não ferir susceptibilidades. Sobre o debate político, tenho a dizer o seguinte: Narciso Mota
1- confunde ataque político com ataque pessoal (obviamente nunca pode ser um bom político);
2- não respeita a hierarquia democrática dos órgãos do Município, uma vez que em vez de pedir ao presidente da Assembleia para ler, sem que este tenha dado autorização, diz “vou ler”. Ele, próprio, confessou que saiu (ou fizeram-no sair) do Colégio Militar por não se dar com a nova democracia existente naquele estabelecimento de ensino. Provavelmente, digo eu, porque não o deixavam resolver as coisas à moda antiga;
3- confunde emoção com falta de respeito pelo lugar onde se encontra e o cargo que ocupa (murros na mesa dão-se noutros lugares – tabernas, p.e., quando as pessoas já não estão na posse de todas as suas faculdades);
4- ao nomear instrutor de um processo disciplinar quem tem/teve ligação directa ou indirecta com o arguido é abrir porta ao incidente de Suspeição do Instrutor (artº 43º do Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores Que Exercem Funções Públicas – Lei nº 58/2008, de 9/9). O que me surpreende é com os juristas que o assessoriam, como se viu na AM pelos sinais que lhe faziam quando estava a revelar pormenores do desfalque que estarão em segredo de justiça, que não o tenham alertado para o erro em que laboram.
E por aqui me fico…