Câmara de Pombal suspende funcionário acusado de negligência
19/01/2011 4 comentários
(foto de arquivo)
A Câmara Municipal de Pombal deliberou, ontem em reunião do executivo, suspender de funções, por um período de 60 dias, um funcionário da autarquia, por negligência e remeter o caso para o Ministério Público.
Em declarações aos jornalistas, no final da reunião, o presidente da Câmara, Narciso Mota, deu a conhecer que em causa está o facto do funcionário, «responsável pelos jardins» ter deixado «estragar» uma quantidade de árvores e plantas adquiridas pelo Município, e que desta forma ficou lesado em cerca de 9 mil euros.
O autarca refere que anualmente o Município faz a aquisição de diversas árvores, plantas e flores, através de um procedimento concursal, o qual «há cinco e seis anos tem sido sempre ganho pelo mesmo fornecedor», cujos montantes variam entre os 60 e os 90 mil euros, tendo num ano ultrapassado os 200 mil euros.
Neste caso concreto, o pelouro do Ambiente detectou em viveiro «uma quantidade de árvores muito mal tratadas» algumas das quais «sem hipótese de recuperação». Para além de outras «não cumprirem a dimensão estabelecida no caderno de encargos».
No decorrer do inquérito disciplinar instaurado, «não houve dúvidas» que o funcionário «foi negligente» até porque «dava-se ao luxo que ser ele próprio a fazer a recepção das árvores fornecidas», refere Narciso Mota. «Se tivesse havido brio profissional, pugnava pelo interesse do Município», acrescenta.
Um procedimento que o autarca pretende ver alterado, já que defende que seja feito um «apoio técnico rigoroso» por parte do respectivo pelouro. Por outro lado, Narciso Mota não pretende que a referida empresa continue a fornecer o Município.
Adelino Mendes, que juntamente com o seu camarada de oposição, tomaram conhecimento do processo minutos antes da realização da reunião camarária, num encontro privado com a maioria PSD, refere que a situação «deverá levar a Câmara a reestruturar os serviços».
O vereador socialista considera que «não nos parece que deve ser o presidente nem os vereadores a assegurarem que os fornecimentos ao Município cumpram as condições definidas nos cadernos de encargos» pelo que «há que reestruturar os serviços no sentido de exigir responsabilidades às chefias».
Por outro lado, Adelino Mendes refere que «se existem outros indícios de irregularidades» os mesmos deverão ser apurados pelas autoridades judiciais competentes. Daí que defenda que o caso seja comunicado ao Ministério Público.
Orlando Cardoso | Diário de Leiria | Diário de Coimbra
Sobre factualidades
Comunicado ao Ministério Público? Mas qual foi o crime?
Ele Matou as árvores lol
Sobre esta notícia, permitam-me que diga o seguinte:
1. Com o processo disciplinar concluiu-se que o Município foi lesado em 9.000€. Certo. Mas da forma como Município vai ser ressarcido desse valor nada foi dito?
2. O Município adquire anualmente através de procedimento concursal árvores cujos valores se situam entre 60 mil e 90 mil euros e que o ano passado esse valor chegou aos 200 mil. Mais, que nos últimos anos tem sido sempre o mesmo fornecedor a ganhar o concurso. Qualquer amador nesta matéria achará a situação no mínimo estranha. Quem sabe da matéria dirá, no mínimo, que neste sector a Câmara Municipal de Pombal funciona mal e que não aplica a lei geral dos concursos no sector público.
3. O pelouro do Ambiente detectou árvores em mau estado de conservação e outras sem hipóteses de conservação. Salta à vista que o pelouro do Ambiente tem andado distraído!
4. O funcionário foi negligente e fazia ele próprio a recepção das mercadorias. Mais uma prova de que alguns serviços da CMP não funcionam bem. Ora, uma das mais elementares regras é que o funcionário que requisita o produto nunca deve ser o mesmo que procede à recepção e conferência do mesmo. Aqui, pelos vistos, o funcionário decidia, comprava, recepcionava e conferia. Bonito serviço…
5. A forma como a informação sobre este assunto foi sucessivamente transmitida pelo Engº Narciso Mota permitiu, desde o inicio, identificar o funcionário em causa. Mais, também desde o início, que foi reforçada a componente de comportamento negligente. A mim, que sei alguma coisa de procedimento disciplinar, custa-me a engolir que não houve comportamento doloso. E aí a moldura disciplinar teria que ser diferente. Por isso, esta pena foi pura e simplesmente aplicada para proteger eventuais consequências para o(s) seu(s) superior(es) hierárquico(s).
Conclusão: É altura de chamar os bois pelos nomes e ter mais coragem. Assim, não contribuem para dignificar a classe política…
È assim mesmo Zé Guardado. Pena é que essas verdades sejam desvirtuadas pelo engº NM. Aliás esse comportamento doloso, como lhe chamas dos sup. hierárquicos estava também patente na outra questão do sr. Vitor que conseguiu transferir os 500 000€ para contas particulares, em que o NM chegou a dizer que teria havido conluio com o banco em causa. Tentativa de limpar as suas próprias responsabilidades, nessa incúria demonstrada pela má qualidade na sua gestão autárquica. Ficámos todos depois a saber pelo banco da tal autorização escrita dada ao banco a favor desse Vitor, mas da boca do NM nada transpirou. Mas lá com croquetes e bolos ele ainda engana os tolos deste concelho… Até quando????????????????