Narciso Mota quer responsabilizar em tribunal quem se manifestou contra cemitério

O presidente da Câmara Municipal de Pombal quer exigir «responsabilidades criminais» aos populares que, há cerca de seis anos, contestaram a construção do cemitério de Casal Velho. Na reunião camarária de sexta-feira, Narciso Mota, deu instruções ao vereador titular do gabinete jurídico para analisar a situação. «Dura lex, sed lex», disse.

O tema foi abordado no momento em que o executivo deliberou autorizar dois munícipes a pagarem em prestações o custo com aquisição de sepulturas. Narciso Mota aproveitou a ocasião para informar que o cemitério de Casal Velho, construído há cerca de seis anos, já estava pronto para ser utilizado, tendo recebido há cerca de 15 dias uma transladação.

O autarca não deixou de se referir à contestação que um grupo de populares levou a cabo, na ocasião, face à construção daquele equipamento. Um protesto que se arrastou pelos diversos tribunais e que culminou no final do ano passado, dando razão à autarquia.

Os populares sempre consideraram que a construção do cemitério, naquele local, iria contaminar os lençóis freáticos daquela zona e da água da fonte da Charneca, na qual a população há longo tempo se abastece. Sublinham que o solo é arenoso e permeável aumentando a possibilidade de contaminação pela decomposição dos cadáveres e também que a construção não foi antecedida de consulta popular nem de estudo de impacto ambiental.

Narciso Mota, que sempre associou aquela contestação a uma «instrumentalização política», reafirma que a utilização do cemitério não afecta a qualidade da água, ao contrário do que acontece com explorações de argila e de outros inertes, que a autarquia «tem vindo a inviabilizar», segundo informou o executivo.

Por outro lado, o autarca considera que a Câmara Municipal poderá, no futuro, vir a adquirir um terreno contíguo ao referido cemitério para viabilizar uma futura ampliação.

«Por imperativo de uma boa justiça, entendo que os promotores dos protestos deviam ser responsabilizados criminalmente», referiu Narciso Mota, adiantando que o Município esteve impedido de utilizar, durante seis anos, um cemitério que representou um investimento de cerca de 600 mil euros.

Um facto que levou o vereador responsável pelo gabinete jurídico a referir que «quem quiser travar uma obra pública é meter uma acção popular no tribunal, até porque não paga custas judiciais». Michael Mota António lamentou, também, que a justiça tenha demorado seis anos a resolver um processo, mesmo depois do Município ter enviado uma exposição ao Conselho Superior de Magistratura.

PS quer “paz social, política e jurídica”

À margem da reunião camarária, Adelino Mendes afirmou aos jornalistas que o processo em torno da construção do cemitério «está fechado». «Agora deverá ser criada uma paz social, política e jurídica», disse o vereador socialista, que lidera, também, a Concelhia do partido.

O socialista recorda que a «intervenção popular» levada a efeito há seis anos «foi oportuna e importante» uma vez que transmitiu algumas preocupações das populações, sobretudo relativas à saúde pública. Adelino Mendes recorda que o caso obrigou à realização de alguns estudos técnicos, para além da implantação de medidas preventivas, o que, na sua opinião, «até deve ser elogiada».

Para Adelino Mendes a intervenção da população «não deve ser censurada» e acrescenta que «os cidadãos não devem ser responsabilizados pela morosidade da justiça».

Orlando Cardoso | Diário de Leiria | Diário de Coimbra