População de Feteira disposta a ir para tribunal devido a limites de freguesia

Um grupo de moradores da Feteira, no concelho de Pombal, estão dispostos a recorrer aos tribunais para que sejam repostos os limites das freguesias de Carnide e Ilha, alterados recentemente por deliberação das respetivas assembleias de freguesia.

César Gomes refere que a população já angariou uma quantia monetária para aquele fim, pelo que estão «mais que preparados» para que o assunto siga para as instâncias judiciais, uma vez que «será mais que certo que isso irá acontecer».

Aquele popular lamenta que «não haja vontade política para resolver a situação que eles próprios criaram».

O caso remonta ao período antes da realização dos Censos 2011, quando as autarquias de Carnide e Ilha decidiram fazer alterações nos limites das freguesias. Uma decisão que acabaria por ser aprovada nas respetivas assembleias de freguesia, sem conhecimento dos moradores.

Os moradores apontam o dedo ao atual presidente da Junta de Freguesia de Ilha, uma vez que com as alterações efetuadas a sua casa de habitação e do seu irmão passaram agora a pertencer à freguesia da Ilha, quando antes estavam localizadas na freguesia de Carnide.

Outra das implicações diz respeito à antiga escola primária de Feteira. O edifício e respetivos terrenos pertenciam à freguesia de Carnide, passando agora para a freguesia da Ilha. «Sempre foi gerida pela Junta de Carnide» pelo que «não se percebe porque é que passou agora para domínio de outra freguesia», dizem os moradores.

Desde que tomaram conhecimento das alterações nos limites administrativos das freguesias, os populares nunca mais baixaram os braços. Desde contactos com as autarquias, até reuniões conjuntas na Câmara Municipal, passando pela elaboração de abaixo-assinado, a «luta» dos moradores não tem parado. Em junho o caso chegou à Assembleia Municipal, com alguns populares a questionarem o município sobre aquele processo.

Na ocasião, o presidente da Junta da Ilha garantiu que «nunca fiz nada para mudar nada» e refere que a sua habitação foi construída quando não lhe passava pela cabeça ser presidente da Junta de Freguesia. «Ofenderam-me tanto» disse, adiantando que «há muitos outros interesses do concelho para discutir do que este que é ridículo e fútil».

Já o presidente da Câmara Municipal esclareceu que o executivo não se envolveu no processo de alteração de limites de freguesias e recorda que as propostas foram ractificadas pelas respetivas assembleias de freguesia.

Referindo que tem «o direito democrático em repudiar os mentores do abaixo-assinado», Narciso Mota acusou um dos moradores de «estar a instrumentalizar o povo».

Na segunda-feira ao final da tarde os populares reuniram «in loco» com os eleitos pelo Partido Socialista, depois de terem convidado para o mesmo fim os presidentes da Câmara, da Assembleia Municipal e os eleitos pela maioria social-democrata.

«Só o presidente da Assembleia Municipal esteve cá e acredito que hoje esteja mais elucidado sobre a verdadeira questão», refere César Gomes, acrescentando que tudo aquilo «é uma trapalhada».

Contudo, se os moradores ficaram satisfeitos por terem recebido José Grilo Gonçalves, agora lamentam que o assunto não esteja agendado para ser discutido pela Assembleia Municipal da próxima sexta-feira.

César Gomes refere que foi o próprio Grilo Gonçalves que garantiu que iria colocar aquele tema na ordem dos trabalhos. «Não queria acreditar que estejam forças política por trás desta situação», refere o popular.

O líder da bancada socialista garantiu aos moradores que não iriam «descurar este assunto» e que lutariam «até onde poderemos para que a justiça seja reposta».

Contudo, Armindo Lopes Carolino, que já foi presidente da Câmara e por tal refere «conhecer muito bem a divisão da Ilha com Carnide», lamentou que o grupo parlamentar do PS na Assembleia Municipal só seja constituído por oito elementos. «O nosso voto não pode garantir a ninguém qualquer resultado», afirma.

Para aquele socialista, «o que está em causa é o início de uma grande batalha jurídica» já que, na sua opinião, «uma deliberação da Assembleia de Freguesia tem valor jurídico até que se prove o contrário».

«Fizeram bem em lançar o assunto na esfera política, mas agora preparem-se para a lançar na esfera jurídica», afirmou Armindo Carolino, que se fez acompanhar por outros eleitos pelo PS, entre os quais o vereador Adelino Mendes.

Os moradores já garantiram que iriam, mais uma vez, marcar presença na Assembleia Municipal agendada para sexta-feira, dia 30.

Orlando Cardoso | Diário de Leiria | Diário de Coimbra

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