Governo repudia acusações de que Paulo Júlio mistura atividades do Estado e do PSD

O Governo repudiou hoje a acusação de que o secretário de Estado Paulo Júlio mistura atividades do Estado e do PSD, desafiando o seu autor, o deputado socialista Pita Ameixa, a contribuir para a reforma da administração local.

Na quarta-feira, o deputado do PS questionou a isenção dos membros do seu Governo no exercício de funções, numa pergunta formal dirigida ao primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho sobre, “imparcialidade e não partidarização” nas ações inerentes aos elementos do Executivo.

O deputado socialista, eleito pelo círculo de Beja, relatou que no dia 17 de outubro o secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, Paulo Júlio, deslocou-se a Almodôvar, “acompanhado da respetiva comitiva da sua assessoria, para inaugurar uma rua”, e, de seguida, “aproveitou para participar ali numa atividade partidária”.

Em comunicado, o gabinete do ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, considera que “a alegada ‘falta de isenção e de imparcialidade’ é uma acusação manifestamente falsa e infundada”.

Segundo a nota do Governo, o secretário de Estado participou naquele dia, “com início às 18:00, numa sessão solene nos Paços do Concelho e na inauguração de uma obra de regeneração urbana”.

Às 21:30, acrescenta a mesma fonte, “teve início um debate sobre a reforma da Administração Local, o qual, pese embora tenha constituído uma iniciativa do PSD, se realizou num espaço público – Biblioteca Municipal de Almodôvar – e foi aberto a toda a população interessada, o que de facto aconteceu, tendo-se verificado uma forte participação por parte da assistência”.

O Governo acrescenta ainda esperar que o deputado Pita Ameixa “possa da próxima vez contribuir – isso, sim, seria importante – para a reforma da Administração Local nos municípios e freguesias do distrito pelo qual foi eleito”.

No comunicado, lê-se ainda que no âmbito da discussão pública do Documento Verde da Reforma da Administração Local, o governante “tem-se deslocado a vários pontos do país, respondendo a solicitações de diversas instituições, sempre na qualidade de secretário de Estado”.

“Esses debates, quase diários, têm-se revelado fundamentais no sentido da explicitação dos pressupostos e dos objetivos da reforma da Administração Local e da recolha de contributos válidos para que a mesma possa concretizar-se fruto da participação e do envolvimento dos autarcas e das populações”, refere o Governo.