Autarca de Pombal considera regulamento de apoio ao associativismo “burocrático e teórico”

O presidente da Câmara Municipal de Pombal afirmou que o Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Cultural, proposto e aprovado pela autarquia, é «burocrático e teórico» e que «não traz nada de diferente àquilo que temos vindo a praticar».

Na última Assembleia Municipal, que aprovou o regulamento após o período de consulta pública, Narciso Mota referiu que não irá ler o documento e que o executivo camarário vai «dar os subsídios que entender que deve dar».

Antes, o socialista João Coelho salientou a importância da existência daquele regulamento, recomendado pela Inspeção Geral da Administração Local (IGAL) e pelo qual o PS «sempre se pautou pela sua defesa». «Só espero que ele seja efetivamente cumprido» e que «represente uma mudança de atitude também na cultura em Pombal», disse o autarca.

João Coelho afirmou, ainda, que o respetivo regulamento «impede que haja critérios discricionários», acrescentando que agora será tudo tratado por igual» acabando os «critérios que só o senhor presidente da Câmara poderá testemunhar».

Em jeito de resposta, Narciso Mota afirmou que o documento «não foi imposto por ninguém» mas sim «recomendado pela IGAL, mas que não nos fez nenhuma advertência por aquilo que a gente tem apoiado».

«O que alterou é que em vez de a gente entregar o subsídio, ele tem de ser pedido», disse o edil, referindo que bastava que os dirigentes associativos fossem ao seu gabinete «apresentar os anseios e as necessidades» para que analisasse e com «competência, imparcialidade e honestidade fomentasse a atividade cultural».

Apesar do assunto em discussão ter merecido a unanimidade da Assembleia Municipal, acabou por estalar o verniz entre João Coelho e Narciso Mota.

O presidente da Câmara não gostou da forma como João Coelho criticou a política de atribuição de subsídios por parte da autarquia e de ter referido que a presença da IGAL «se deveu a um episódio» que Narciso Mota «não gosta de relembrar, e que tem responsabilidades, que foi a questão do desvio do dinheiro». Fazendo referência ao desfalque superior a 540 mil euros efetuado por um funcionário do setor de tesouraria.

Narciso Mota não poupou críticas à observação, referindo que «esse roubo está a seguir os trâmites judiciais normais». O ambiente exaltou-se quando João Coelho proferiu um aparte, de imediato contestado em voz alta pelo deputado municipal Rodrigues Marques, da bancada da maioria.

«É má educação, má formação. Não presta como político, tem de ir embora», afirmou o presidente da Câmara.

Voltando ao tema de atribuição de subsídios às associações culturais e à prática que o executivo sempre teve, Narciso Mota afirmou que «temos a autoridade da sabedoria, do conhecimento e da razão» e «quando a gente perde a razão então é que entramos no campo da prepotência que é isso que mutas vezes se faz na política».

Considerando que todos os apoios concedidos «foram apresentados democraticamente e aprovados por unanimidade» em reunião de Câmara, o edil dirigiu-se a João Coelho afirmando que «tem muito a aprender, tem que crescer, tem a aprender com o seu pai e com a sua mãezinha».

Afirmações que fez com que o socialista abandonasse a Assembleia Municipal. «Olhem o espírito democrático desse senhor, faz muito bem», chegou a afirmar, ainda, Narciso Mota.

A situação chegou a ser comentada pelo presidente da Mesa da Assembleia. Grilo Gonçalves referiu-se a «alguns momentos de descarga de adrenalina» acrescentando que «este stresse às vezes faz falta para nos levantar as pestanas, mas se calhar toca-nos cá dentro, de maneira que é bom que não volte a acontecer».

No Salão Nobre ainda se ouviu Narciso Mota a criticar a postura de João Coelho. «Acusou-me de conivência com o roubo», disse, referindo que «devia ser responsabilizado por aquilo que disse», ouvindo-se o secretário da mesa, Carlos Silva, a dizer «e vai ser, senhor presidente».

«Saio hoje daqui como nunca, indignado», disse o autarca mais tarde, afirmando que «puseram em causa a honestidade de um homem que está aposentado e que tem 44 anos de atividade efetiva e que continua a trabalhar porque gosta daquilo que faz a pensar no bem comum».

No final dos trabalhos, também Grilo Gonçalves, voltou a comentar a situação. O presidente da Mesa deu a conhecer que «iremos analisar a gravação e a ata para perceber quais as palavras proferidas». «Se existirem ofensas a mesa procederá em conformidade e encaminhará para quem de direito», disse.

Orlando Cardoso | Diário de Leiria | Diário de Coimbra