Ex-deputado socialista condenado a 11 anos de prisão por corrupção passiva

Carlos David Lopes O Tribunal Colectivo da Sertã condenou na segunda-feira o ex-deputado socialista Carlos David Lopes a 11 anos de prisão efectiva num processo de corrupção passiva e peculato, relativo à obtenção de financiamento ilícito para a campanha eleitoral das autárquicas de 2005.

O autarca socialista tinha sido absolvido destes mesmos crimes num primeiro julgamento do processo realizado em Novembro de 2011 em Figueiró dos Vinhos, mas o Ministério Público recorreu e a Relação de Coimbra ordenou a sua repetição na comarca da Sertã. Além de Carlos Lopes, foram ainda condenados dois outros arguidos acusados de terem agido em co-autoria consigo.

Carlos Lopes, que é agora vereador na Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos, no distrito de Leiria, considera tratar-se de uma situação “dramática que tira anos de vida a qualquer pessoa” e garante estar já a trabalhar com o seu advogado, Magalhães e Silva, no recurso a apresentar no Tribunal da Relação de Coimbra.

Em causa está uma investigação do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) na qual o autarca socialista é acusado de obter financiamento ilícito para a campanha eleitoral junto de empresas fornecedoras do município de Figueiró dos Vinhos, a troco de eventuais favores enquanto deputado, mas também de utilizar verbas da autarquia para pagar contas da campanha eleitoral e de falsificar a contabilidade do partido.

O DCIAP imputava-lhe, no total, a prática de 19 crimes de corrupção passiva e um crime de tráfico de influências. O antigo deputado respondia, ainda, por dois crimes de peculato em co-autoria com outros dois arguidos: Pedro Lopes, seu irmão e ex-vice-presidente da Câmara de Figueiró dos Vinhos, e Luís Silveirinha, funcionário da autarquia e mandatário financeiro da campanha eleitoral.Os dois foram também condenados no mesmo processo a cinco anos de prisão com pena suspensa.

Nas eleições de 2005, a que se reportam os factos investigados pelo Ministério Público, o PS viria a perder a câmara para o PSD, que ainda hoje mantém a presidência do município.

“Não há palavras para comentar esta decisão”, disse Carlos Lopes ao PÚBLICO, realçando o facto de a juíza ter “sublinhado que não houve qualquer aproveitamento pessoal ou benefício próprio” relativamente às verbas movimentadas. A condenação, disse ainda, acarreta “danos irreparáveis” para a sua vida e saúde.

Considerando tratar-se de uma “linchamento político”, o socialista, que chegou a ser chefe de gabinete do Governador Civil de Leiria, estranha que as alegações finais tenham decorrido na sexta-feira e que a leitura do acórdão tenha decorrido apenas três dias depois. “Foi tudo tão rápido que dá para suspeitar que tudo já estava decidido”, frisou.

O facto de também ter sido condenado vai levar Pedro David Lopes a renunciar à candidatura à presidência da Câmara de Figueiró dos Vinhos, anunciada há algumas semanas. Também renunciará à presidência da Comissão Política Concelhia de Figueiró dos Vinhos do Partido Socialista durante a reunião deste órgão marcada para o próximo sábado.

Orlando Cardoso | Público

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