Pedro Pimpão defende reforço do intermunicipalismo

PPimpaoO deputado social-democrata Pedro Pimpão defendeu o “reforço e valorização do intermunicipalismo como instrumento privilegiado de promoção da coesão nacional e da solidariedade inter-regional”, tendo destacado a “importância do poder local no desenvolvimento económico-social.”

Na audição da Associação Nacional dos Municípios Portugueses na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local, o deputado, que é também vereador da Câmara de Pombal, apelou ao “esforço de todos os intervenientes, governo, autarcas e grupos parlamentares, para que, em conjunto, seja promovido um processo legislativo que fortaleça o papel fundamental que os municípios e as freguesias portuguesas desempenham no contexto nacional.”

Quanto às entidades intermunicipais, o pombalense salientou o “facto histórico que se prende com a difícil afirmação de um nível autárquico supramunicipal em Portugal, tendo chegado a existir dois níveis supramunicipais as províncias e os distritos que foram sucumbindo, assim como, a própria criação das regiões administrativas que teve o desenlace que todos conhecem”, refere através de uma nota à imprensa.

Sublinhando que a reforma legislativa em curso “constitui uma significativa mudança da lógica do associativismo municipal”, Pedro Pimpão considera que “cinco anos volvidos, discute-se agora na Assembleia da República uma alteração legislativa que pretende dar um novo e significativo passo na afirmação e valorização deste nível intermunicipal.”

Para o deputado e autarca a “realidade tem demonstrado que, com os respectivos ganhos de escala e de eficiência, existem inúmeros exemplos de entidades intermunicipais dinâmicas e impulsionadoras do desenvolvimento e valorização dos seus territórios, com claro benefício para os municípios que compõem essas mesmas NUT´s.”

“Uma vez que é reconhecido publicamente que as entidades intermunicipais têm desempenhado uma missão importante no aprofundamento dos projectos ao nível intermunicipal, o deputado alertou para o facto de existir agora a possibilidade de todos contribuírem com propostas concretas para valorizar, dignificar e consolidar o papel importante que as entidades intermunicipais desempenham na promoção e aumento da competitividade dos diversos territórios”, refere.

Na mesma audiência, o deputado apelou à ANMP para que se empenhe naquele processo legislativo já que, citando o próprio parecer daquela entidade “o bom funcionamento das Áreas Metropolitanas/ Comunidades Intermunicipais e o seu crescimento político e institucional depende directamente do empenho ao mais alto nível dos municípios associados.”

Orlando Cardoso | Diário de Leiria | Diário de Coimbra

 

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