Relvas sai por “vontade própria” e faz primeira baixa de peso no Governo

Miguel RelvasMiguel Relvas deixou hoje o Governo liderado por Pedro Passos Coelho, ao fim de 22 meses e várias polémicas, garantindo que sai por “vontade própria” e por falta de “condições anímicas”.

O anúncio foi feito pelo gabinete do primeiro-ministro a meio da tarde, com Passos Coelho a enaltecer “a lealdade e a dedicação ao serviço público” de Relvas, elogio que foi devolvido no momento da saída pelo seu até agora braço-direito.

O Ministério da Educação já anunciou que vai enviar para o Ministério Público o relatório da Inspeção-Geral de Educação e Ciência que envolve a licenciatura de Relvas, para que este decida sobre a “invalidade de um ato de avaliação de um aluno”.

Numa declaração aos jornalistas, sem direito a perguntas, na Presidência do Conselho de Ministros, Miguel Relvas disse continuar a acreditar “na validade e no acerto do projeto político” liderado por Passos Coelho, e fez questão de recordar que esteve com ele, não só nos últimos dois anos de Governo, mas num percurso “bem mais longo” que o conduziu à liderança do PSD.

Miguel Relvas foi o “número dois” de Passos Coelho nas suas candidaturas à liderança do PSD, a última das quais vitoriosa, assumindo em seguida o cargo de secretário-geral e porta-voz da direção social-democrata. Na sequência das legislativas de 05 de junho de 2011, Passos Coelho escolheu Miguel Relvas para ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, responsável pela coordenação política do executivo, pela tutela da comunicação social e pela reforma da Administração Local.

Esta demissão marca também a primeira saída ao nível ministerial do executivo PSD/CDS-PP, já que as anteriores quatro remodelações feitas por Passos Coelho tinham afetado apenas secretarias de Estado.

Ao final do dia, o primeiro-ministro, que afirmou que irá substituir “oportunamente” Miguel Relvas, teve a sua habitual reunião semanal com o Presidente da República, Cavaco Silva, mas, ao contrário do que aconteceu em outras saídas do Governo, não foi emitido até agora qualquer comunicado de Belém.

Ao longo de 22 meses em funções, Miguel Relvas esteve no centro da contestação ao Governo e foi o rosto de várias polémicas, relacionadas com a sua licenciatura na Universidade Lusófona (completada em cerca de um ano, devido à obtenção de várias equivalências), com as suas relações com o antigo diretor do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED), Jorge Silva Carvalho, e alegadas pressões a jornalistas.

A sua polémica licenciatura foi hoje apontada pela oposição como uma das razões para a demissão, considerada tardia pelos partidos à esquerda da maioria PSD/CDS.

Pela voz do vice-presidente da bancada Mota Andrade, o PS disse que a demissão de Miguel Relvas demonstra que o Governo está “em negação e desagregação” e defendeu que o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, devia “seguir o caminho do seu braço direito”.

Questionado pelos jornalistas sobre as condições políticas do ministro da Educação, Nuno Crato, que tem em sua posse um relatório da Universidade Lusófona sobre a licenciatura de Miguel Relvas, o socialista defendeu que também devem ser dadas explicações urgentes, pedido que se estendeu a toda a oposição.

O PCP considerou mesmo que o relatório sobre a sua licenciatura na Universidade Lusófona poderá configurar “um caso de polícia”, enquanto o Bloco disse que a saída de Relvas deixa muitas interrogações, constituindo um “sinal da desagregação” do Governo.

Na mesma linha, os Verdes consideram que a demissão do ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares “acentua o coma” do Governo, exigindo igualmente esclarecimentos ao ministro da Educação.

Pela maioria, PSD e CDS disseram respeitar a decisão de Relvas, com os sociais-democratas a deixarem o seu “reconhecimento e apreço” no trabalho deixado pelo ministro e os democratas-cristãos a salientarem a “relação correta” que manteve com a sua bancada.

Miguel Relvas deixa o cargo de ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares antes da conclusão do processo de restruturação da RTP, mas depois de ter visto aprovada a reforma administrativa nacional, que levou à redução de 1.165 freguesias.

Nas áreas que tutelava, as reações à sua saída foram no mesmo tom: o vice-presidente da Associação Nacional de Freguesias (Anafre) Paulo Quaresma disse haver esperança dos autarcas de que esta saída possa reverter um conjunto de medidas” contra as freguesias e a Comissão de Trabalhadores da RTP considerou que a demissão “só peca por [ser] tardia”, desejando que a administração da estação pública siga o mesmo caminho.

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