Autarquia renegoceia com pedreira e recebe renda anual em materiais

pedreiraA Câmara de Pombal está receptiva a alterar a forma de recebimento das contrapartidas de uma exploração de pedreira com vista a viabilizar o futuro da respectiva empresa num momento em que a mesma tem registado uma diminuição nas vendas. Na última reunião camarária, o executivo deliberou aprovar uma proposta de aditamento ao contrato que já remonta a 1978.

De acordo com o presidente da autarquia, Narciso Mota, a alteração surge a pedido da empresa concessionária daquela exploração, instalada na localidade do Barrocal, na freguesia de Pombal, e visa, essencialmente, alterar a forma de pagamento. Ou seja, o Município deixará de receber a contrapartida em dinheiro, na ordem dos 74 mil euros anuais, que passará a ser pago através do fornecimento de material.

O autarca refere que, aquela decisão permitirá a manutenção da empresa e dos respectivos postos de trabalho, uma vez que a mesma “tem vindo a diminuir as vendas e a sua facturação” face à “grave crise económico-financeira” manifestada com maior intensidade no sector da construção civil, com a diminuição de obras públicas e privadas.

Por outro lado, Narciso Mota afirma que aquela “renegociação” irá, também, corresponder ao interesse da empresa em transferir para o local da exploração da pedreira todas as oficinas do grupo, aí concentrando todos os meios e equipamentos relativos às centrais de massas asfálticas e betão.

Um investimento que o grupo empresarial estima em cerca de 2,5 milhões de euros e que tem por objectivo não só a optimização de meios, como a manutenção dos postos de trabalho existentes nas empresas. Um investimento que a empresa estima ficar amortizado num período de 20 anos.

“Temos de ser flexíveis nas condições pagas ao Município e, assim, dar estabilidade a uma empresa do concelho”, considera Narciso Mota.

Pelo direito de exploração da pedreira, a empresa entregará ao Município uma renda anual no valor de 48 mil euros, actualizada anualmente no mês de Setembro de acordo com os índices de inflação, paga através do fornecimento anual de quatro mil toneladas de britas, dez mil toneladas de “tout-venant” e quatro mil toneladas de pó de pedra.

Por sua vez, os materiais requisitados pela autarquia para além das quantidades previstas naquela renda anual serão facturados ao preço de tabela de venda ao público.

A empresa terá de fornecer, ainda, à Junta de Freguesia de Pombal 250 metros cúbicos de britas e outro tanto de “tout-venant” e 500 de pó de pedra. Materiais que não podem ser convertidos em dinheiro.

 

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