Câmara de Pombal com vice-presidência a rodar entre cinco vereadores

reun CM PombalA vice-presidência da Câmara de Pombal vai rodar, semestralmente, entre os cinco vereadores do PSD, que exercerão funções em regime de permanência de tempo inteiro. A informação foi dada por Diogo Mateus, hoje à tarde, no decorrer da primeira reunião do executivo municipal.

Na mesma reunião, a maioria social-democrata aprovou a fixação de cinco o número de vereadores em regime de tempo inteiro, tendo os três vereadores socialistas votado contra a proposta.

Adelino Mendes, que encabeçou a lista do PS nas eleições de 29 de Setembro, considerou tratar-se de um “número exagerado” tendo em conta as “características da Câmara, a organização dos serviços, as competências dos seus dirigentes e as capacidades dos técnicos”. “Numa altura de grandes restrições nas despesas públicas, deverão ser dados exemplos de contenção”, referiu. Uma opinião também corroborada pela sua camarada de bancada, Marlene Matias.

Já da bancada da maioria, Fernando Parreira e Ana Gonçalves, realçaram a necessidade dos vereadores a tempo inteiro face à “complexidade das autarquias, que cada vez são maiores” assim como à “dimensão” das várias áreas de domínio abrangidas pelo Município de Pombal.

Por sua vez, Diogo Mateus considera que as funções dos vereadores “não podem ser desenvolvidas por técnicos ou dirigentes do Município”, que por imposição legal até serão reduzidos em seis no próximo ano.

O autarca aproveitou, ainda, a reunião para dar a conhecer que a vice-presidência irá funcionar em regime de rotatividade entre todos os vereadores em regime de tempo inteiro com periodicidade semestral. O critério foi a antiguidade nas funções, pelo que Fernando Parreira será o primeiro a exercer tal cargo, seguindo-se, em Abril, Ana Gonçalves.

Para além da função legal de substituir o presidente nas suas faltas e impedimentos, o vice-presidente terá um “conjunto de responsabilidades” que lhe serão delegadas como é o caso, de entre outras, a relação da Câmara com a Assembleia Municipal, a coordenação da acção político entre os elementos do executivo e a monitorização do plano de acção que foi sufragado pelos eleitores.

Quanto a Pelouros, Diogo Mateus chamou à sua “directa superintendência” as pastas da Coordenação Geral, Segurança, Saúde, Obras Particulares e Urbanismo, e Finanças.

António Pires terá a seu cargo a Educação, Cultura, Juventude e Equipa Multidisciplinar de Planeamento Estratégico e Auditoria.

Ana Gonçalves assegura as pastas do Turismo, Reabilitação, Mobilidade Trânsito e Transportes Urbanos, Comércio, Indústria e Empreendedorismo.

Por sua vez, Fernando Parreira mantém o Desporto e fica com a superintendência dos domínios de Gestão e Modernização Administrativa, Património e Fiscalização Municipal.

A Pedro Murtinho, o presidente delegou-lhe as pastas de Água, Saneamento e Ambiente, Ordenamento e Gestão de Obras Públicas.

Já Catarina Pascoal Silva assegurará os domínios da Acção Social e Habitação, Recursos Humanos, Espaços Verdes e Lazer, e Agricultura e Pescas.

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