Instituto de Registos e Notariado minimiza desvio de verbas em Pombal

RegistosO presidente do conselho directivo do Instituto de Registos e Notariado (IRN), António Figueiredo, afirma que foram desviadas na Conservatória do Registo Predial de Pombal verbas de 2.300 euros por parte de um funcionário e garante que nos últimos anos têm sido implementadas medidas de reforço no controlo das receitas das conservatórias.

Na sua edição de 7 de Novembro, o jornal “O Crime” noticiava um desvio de “mais de 700 mil euros” na Conservatória de Pombal, o que leva o presidente do IRN a negar tal situação, referindo que está “já em preparação o exercício do direito de resposta ao referido jornal”.

Contactado pelo nosso jornal, António Figueiredo afirma que o desvio foi apurado pelo Instituto “em consequência de um procedimento disciplinar no ano de 2012” instaurado com base num “relatório sobre contabilidade solicitado pelo inspector de acompanhamento da Conservatória do Registo Predial de Pombal”. Adianta que o “funcionário a quem foi imputada a responsabilidade por esse facto” foi “condenado a uma pena disciplinar de suspensão de funções por 30 dias, acto sancionatório que, presentemente, se encontra pendente de impugnação judicial”.

O presidente do IRN garante que “não corresponde à verdade a alegada facilidade com que seria possível aos funcionários dos registos desviar receita pública”. “As medidas de fiscalização e controlo da contabilidade das conservatórias e demais serviços de registos tem sido desde sempre uma preocupação do IRN, IP, sendo os casos que recentemente têm vindo a público de desvios de dinheiros públicos fruto das inúmeras acções de fiscalização a esses serviços que a nível nacional são continuadamente promovidas pelos serviços centrais deste Instituto”, refere.

António Figueiredo esclarece que cada Conservatória, para além do “dever de vigilância exercido pelo Conservador” tem um inspector de acompanhamento designado pelos serviços centrais, que “regularmente verifica o “estado geral do serviço nas componentes da qualidade, quantidade, eficácia e eficiência”.

Por outro lado, “existem ainda equipas específicas de auditorias à contabilidade que só no ano de 2012 prosseguiram com a análise, intervenção e fiscalização dos movimentos contabilísticos e receitas cobradas de cerca de 123 serviços desconcentrados de registo, o que se tem revelado fundamental para a detecção de irregularidades contabilísticas”, afirma.

Ainda, segundo o presidente do IRN, “como medida de reforço do controlo das receitas das conservatórias” foi implementada a “centralização das contas bancárias dos serviços de registo e ainda de um novo modelo de contabilidade centralizada nos serviços centrais do IRN”.

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