Dez trabalhadores rescindem com Município de Pombal

camara-pombalDez trabalhadores do Município de Pombal aderiram ao Programa de Rescisões por Mútuo Acordo, depois da Câmara Municipal ter, em Setembro, informado todos os funcionários pertencentes ao Mapa de Pessoal que poderiam solicitar a rescisão do seu contrato de trabalho.

Os dez trabalhadores que aderiram ao respectivo programa são, essencialmente, assistentes operacionais e técnicos, devendo receber uma indeminização global na ordem dos 147 mil euros, variando caso a caso tendo em conta os anos de serviço e a sua remuneração base.

Na última reunião camarária, o executivo liderado por Diogo Mateus, deliberou, por unanimidade, aceitar provisoriamente aqueles pedidos de rescisões por mútuo acordo, requerido pelos trabalhadores, e reconhecer que a eliminação dos postos de trabalho dos mesmos funcionários não irá trazer prejuízos para a prossecução das actividades do município.

A deliberação será agora submetida à apreciação da Assembleia Municipal para que seja tomada a decisão final acerca da aceitação daqueles pedidos de rescisão.

Por outro lado, na mesma reunião do executivo, Diogo Mateus e os seus pares, deliberaram estabelecer nove contratos de prestação de serviços em regime de avença para diversas áreas. Trata-se de contratos já estabelecidos e que foram, desta forma, renovados.

Os contratos referem-se à contratação de um mestre em economia, um desenhador, um regente agrícola, um topógrafo, dois engenheiros civis, um engenheiro de ambiente, uma nutricionista, um jornalista e um animador para espaços culturais.

A Câmara aprovou, ainda, o Mapa de Pessoal do Município para o ano 2014, que contém todos os postos de trabalho ocupados e a ocupar, nele se incluindo também a sua distribuição pelas várias unidades orgânicas que compõem a Estrutura Orgânica do Município.

“Face aos condicionalismos legais actualmente existentes e à conjuntura adversa que atravessamos, a política de Gestão de Recursos Humanos impõe-se criteriosa e assente na cada vez maior racionalização dos Recursos Humanos para alcançar os objectivos das políticas municipais implementadas”, refere o documento.

 

 

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