Defesa pede prisão para homem acusado de matar irmão e cunhada

julg crime BoieirosA defesa do homem acusado de ter matado o irmão e a cunhada em Setembro de 2012, em Boieiros, na Mata Mourisca, pediu uma pena de prisão entre os 18 e os 20 anos bem como a desclassificação da tipificação dos crimes de homicídio qualificado para homicídio simples. Já o Ministério Público alegou razões para o arguido seja condenado “com uma pena de prisão que se aproxime da pena máxima”.

Joaquim Gomes, de 54 anos, esteve a ser ouvido durante o dia da passada sexta-feira pelo Tribunal Colectivo de Pombal, onde afirmou ter disparado contra as vítimas não sabendo quem eram e pensando que poderiam ser assaltantes.

O arguido disse que naquele dia 5 de Setembro de 2012 estava sentado na cozinha a jantar e ao ouvir barulho de alguém a entrar em casa foi ao seu quarto buscar uma espingarda caçadeira. Quando regressou disparou contra o “vulto” sem ter reconhecido tratar-se do seu irmão. No entanto, não conseguiu explicar ao tribunal porque disparou, também, contra a cunhada, já no exterior da habitação.

Apesar de insistentemente questionado não conseguiu explicar aquela reacção. “Só disparei”, disse, adiantando que depois daquele “crime feio”, como referiu, pegou numa bicicleta e foi entregar-se ao Posto da GNR da Guia, percorrendo cerca de dez quilómetros e onde lhe foi detectada uma taxa de 1,12 gramas/litro de álcool no sangue.

O arguido explicou em tribunal que não estava “zangado” com o irmão que disse ser o “melhor amigo que tinha”. “Não havia conflitos sobre terras”, afirmou, também, contestando assim a acusação do Ministério Público que na acusação refere que os crimes foram perpetuados num quadro de discussão por causa de uma limpeza de terrenos.

Perante o tribunal, um dos inspectores da Polícia Judiciária, disse que, naquela noite, o arguido lhe pareceu “manifestamente perturbado com a acção e aparentemente alcoolizado” mas também “com completo desvalor pela vida humana” e “preocupado apenas com bens materiais”.

Maria Eugénia, irmão do arguido, afirmou que em 2007 andava a ser “ameaçada com uma foice” pelo Joaquim, situação que a levou a fazer queixa à GNR, pedindo ajuda à Junta de Freguesia e à Assistência Social. Nessa ocasião alertou as autoridades para o facto de o irmão ter uma “arma em casa” e de “andar com a cabeça avariada” mas “ninguém quis saber de nada”. “Até pensava que ele já não tinha a arma com ele”, disse ao tribunal.

Nas alegações finais, o Ministério Público realçou a “falta de motivos” para a efectivação do duplo homicídio bem como a “conduta censurável” do arguido, tendo pedido uma pena de prisão “que se aproxime da pena máxima”.

Para a Procuradora Isabel Confraria o arguido revela uma “personalidade sintomática” de quem “tinha uma perturbação delirante” mas “não pode ser considerado inimputável”.

Por seu turno, a defesa referiu-se à “perturbação do foro psiquiátrico de longa duração” do arguido “potenciado pelo álcool” para que o arguido cometesse aquela “hecatombe”. Daí que “deverá ser punido mas com justiça”, disse João Henriques Marques, para quem a “imputabilidade diminuída” deverá alterar a tipificação dos crimes para homicídio simples.

Para decisão do Colectivo de juízes, que agendou para o dia 27 a leitura do acórdão, está também um pedido de indemnização cível por parte das duas filhas das vítimas no valor de 280 mil euros.

David Pereira, advogado que representa aquelas familiares, entende que Joaquim Gomes “deve ser sancionado pelos crimes” realçando a “forma abrupta e trágica” com que tirou a vida a “duas pessoas activas, sociáveis e com forte ligação à família”.

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