Relação salva da prisão ex-deputado socialista condenado por corrupção

20111118 Carlos LopesO Tribunal da Relação de Coimbra reduziu a pena de prisão, e suspendeu a sua execução, ao ex-deputado socialista Carlos David Lopes num processo de corrupção passiva, peculato e falsificação, relativo à obtenção de financiamento ilícito para a campanha eleitoral das autárquicas de 2005.

O socialista tinha sido absolvido destes mesmos crimes num primeiro julgamento realizado em Novembro de 2011 em Figueiró dos Vinhos, mas o Ministério Público recorreu e a Relação de Coimbra ordenou a sua repetição na comarca de Sertã. Em Janeiro do ano passado, o colectivo de juízes condenou o ex-deputado a 11 anos de prisão efectiva.

Cerca de um ano depois, Carlos Lopes, que é agora Técnico Superior na Câmara de Figueiró dos Vinhos, no distrito de Leiria, conheceu a decisão do recurso que o seu advogado, Magalhães e Silva apresentou no Tribunal da Relação de Coimbra.

Os juízes da Relação reduziram a condenação para uma pena única de cinco anos de prisão, suspensa na sua execução por igual período.

Para além de Carlos David Lopes, que foi deputado à Assembleia da República entre 2005 e 2009, e depois chefe de gabinete do governador civil de Leiria, foram condenados no âmbito do mesmo processo, o seu irmão Pedro David Lopes a uma pena de três anos e seis meses de prisão, por dois crimes de peculato, e um técnico superior da autarquia figueiroense, Luís Silveirinha, numa pena única de três anos de prisão, por dois crimes de peculato e um de falsificação de documento.

Entretanto, na Relação de Coimbra já deu entrada um requerimento da defesa com um pedido de aclaração do acórdão.

Em causa está uma investigação do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) na qual o socialista é acusado de obter financiamento ilícito para a campanha eleitoral junto de empresas de obras públicas fornecedoras do município de Figueiró dos Vinhos, a troco de eventuais favores enquanto deputado, mas também de utilizar verbas da autarquia para pagar contas da campanha eleitoral e de falsificar a contabilidade do partido.

Na ocasião, Carlos David Lopes era deputado pelo PS, presidente da Concelhia de Figueiró dos Vinhos e membro da Federação Distrital de Leiria. Antes tinha sido chefe da divisão administrativa da Câmara Municipal e mais tarde chefe de gabinete do presidente da autarquia. Pedro Lopes era vice-presidente da Câmara e Luis Silveirinha mandatário financeiro da campanha eleitoral coordenada pelo próprio Carlos Lopes.

Naquelas eleições de 2005, a que se reportam os factos o PS viria a perder a Câmara para o PSD, que se manteve na presidência durante dois mandatos. A 29 de Setembro de 2013 os socialistas reconquistaram o poder local. Numas eleições para as quais Pedro David Lopes chegou a ser anunciado como candidato mas que face à sua condenação no referido processo judicial viria a renunciar a favor de Jorge Abreu.

Decisão “reconfortante”

Carlos David Lopes considera a decisão do Tribunal da Relação de Coimbra “reconfortante” e de certa forma “um alívio”.

Em declarações ao nosso jornal, o ex-deputado realça o facto de “três tribunais diferentes” terem concluído que “não houve qualquer aproveitamento ou benefício pessoal” nem sequer “patrimonial”. “Também não tirei qualquer benefício político daquelas eleições autárquicas de 2005 até porque não era candidato a nenhum órgão”, adianta.

Carlos Lopes recorda o “filme de terror”, o “pesadelo” e o “grande sofrimento” que viveu ao longo destes anos “desgastantes”.

Por outro lado, sublinha que “no fundo deu para perceber onde estão os verdadeiros amigos” destacando as “mensagens de carinho e solidariedade” que recebeu. “Como também foi uma lição de vida para experimentar a sensação dolorosa de não ter recebido apoio de quem deveria ter recebido”.

“Senti na pele por ser solidário e por estar ligado um partido político”, conclui.

 

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