Câmara de Pombal regulamenta apoios ao associativismo juvenil

Reun CM PombalGarantir que a atribuição dos apoios sejam baseados em princípios como os da “igualdade, da equidade e da transparência” é um dos objectivos da Câmara Municipal de Pombal ao aprovar, na última reunião do executivo, o regulamento de apoio ao associativismo juvenil. O documento estabelece, ainda, critérios que permitam “aferir a qualidade e a adequação das actividades apoiadas”.

Com o apoio ao associativismo juvenil, a autarquia pretende “reconhecer o esforço” àqueles agentes jovens, sendo que a elaboração do regulamento “permite estabelecer as normas de apoio”.

Por outro lado, “propõe-se ainda regulamentar uma das competências atribuídas às autarquias locais, nomeadamente no que concerne ao apoio de actividades de interesse municipal, neste caso, especificamente dirigidas para a política da juventude”, refere o documento.

De acordo com o respectivo regulamento, podem candidatar-se aos apoios “as associações legalmente constituídas e sem fins lucrativos, com sede no concelho ou tendo delegações ou representação no mesmo, que sejam qualificadas como associações juvenis, associações equiparadas a associações juvenis, grupos informais de jovens, agrupamentos de escuteiros e associações de estudantes”.

O documento contempla vários tipos de apoios, como Apoio Regular (com um limite máximo anual de 1.500 euros), Apoio Pontual (limite máximo anual de 1.000 euros para iniciativas e projectos; limite máximo anual de 1.000 euros para projectos de formação; cedência de espaço e/ou equipamento para realização de eventos).

Antiguidade da associação, número de jovens abrangidos pelas iniciativas e projectos, nível de envolvimento da comunidade, diversidade de actividades, colaboração com a autarquia em iniciativas de interesse municipal, são alguns dos critérios que serão ponderados na análise das candidaturas.

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