Governo autoriza ampliação de ETAR em vésperas de conclusão da obra

ETAR PombalO Governo reconheceu a ampliação da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Pombal de “relevante interesse público” permitindo a realização da obra em área de Reserva Ecológica Nacional. Trata-se de um investimento perto dos seis milhões de euros e que deverá estar concluído até final de Março.

O Diário da República de sexta-feira publicou um Despacho dos secretários de Estado do Ambiente, e do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, referindo que a autorização implica a garantia, por parte da Câmara Municipal, do cumprimento de várias medidas de minimização, como os requisitos de descarga na legislação em vigor ou, em caso de cheia extraordinária, acautelar o estabelecimento de um circuito hidráulico adequado para que o efluente possa ser encaminhado para os reactores biológicos.

Nas medidas, constantes nos pareceres da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e da Agência Portuguesa do Ambiente, estão também “minimizar a ocupação, impermeabilização e as acções que provoquem a erosão dos solos” e cumprir a legislação específica sobre o encaminhamento dos resíduos resultantes da construção e demolição.

A remodelação e ampliação da ETAR, edificada nas proximidades da zona industrial da Formiga, a poente da cidade de Pombal, e na margem esquerda do rio Arunca, implica a utilização de cerca de 18.200 metros quadrados de área integrada na Reserva Ecológica Nacional.

Em declarações à agência Lusa, o vereador do Ambiente, Pedro Murtinho, refere que a ETAR “vai ficar preparada para dar cobertura a 70 mil habitantes equivalentes, domésticos e industriais” passando a dispor de uma “tecnologia do mais eficiente que há ao nível do tratamento de efluentes” sendo “em temos ambientais, um salto qualitativo para Pombal”.

Por sua vez, à margem da reunião camarária realizada na sexta-feira à tarde, o presidente da autarquia, Diogo Mateus, considerou que a autorização do Governo permitirá ao município receber os fundos comunitários resultantes de uma candidatura aprovada para a realização da obra.

Segundo o edil, a obra não ficou condicionada à falta de reconhecimento de interesse público, agora emitido, pelo que já se encontra em fase de conclusão, tendo o município já liquidado ao empreiteiro, do seu próprio orçamento, perto de quatro milhões de euros.

 

Anúncios

Sobre factualidades
Noticias sobre temas e factos da actualidade

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s

%d bloggers like this: