Diogo Mateus quer legislação alterada para travar exploração de caulino

Assemb Mun PombalO presidente da Câmara de Pombal escreveu ao secretário de Estado da Energia a solicitar a alteração da legislação que regulamenta as concessões das explorações de caulinos. Diogo Mateus refere-se a uma “miserável lei” que “permite que o país fique todo esburacado”.

Na Assembleia Municipal da passada sexta-feira, o autarca social-democrata pediu a todos os partidos políticos com representantes na Assembleia da República para que “auxiliem Portugal na batalha” contra as explorações de caulino.

O edil, que em finais de Janeiro, já reuniu com o Director-Geral de Energia e Geologia lamenta que os municípios não tenham um papel vinculativo aquando do licenciamento das concessões, nem sequer competência para fiscalizar e acompanhar as áreas de exploração.

Face aos pareceres desfavoráveis emitidos, tanto pelas juntas de freguesias de Pombal e Almagreira, como pela câmara, no âmbito da audiência pública relativa ao pedido de licenciamento de concessões no concelho, Diogo Mateus não afastou um eventual recurso à justiça.

“Podemos utilizar as ferramentas jurídicas e judiciais, as ferramentas políticas” bem como “as medidas regulamentares ao alcance do município” para além “daquelas que resultam da manifestação popular”, disse.

A Assembleia Municipal foi unânime em subscrever as posições assumidas pelas freguesias e solidarizar-se com a câmara em todas as iniciativas que desenvolva face à preocupação das populações afectadas.

Foram vários os membros de todas as bancadas (PSD, PS, CDS e PCP) que contestaram aquelas explorações mineiras no concelho sublinhando o seu impacto negativo, sobretudo ao nível ambiental, patrimonial, nas linhas de água e nas infraestruturas rodoviárias, entre outras.

Anúncios

Sobre factualidades
Noticias sobre temas e factos da actualidade

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s

%d bloggers like this: