Vítor Leitão escreve à Câmara a pedir perdão

Vitor LeitãoO presidente da Câmara de Pombal emocionou-se ontem ao ler a carta de pedido de “desculpas” e de “perdão” enviada pelo ex-funcionário que em 2010 desviou dos cofres do município mais de 540 mil euros. Na carta, lida em reunião de Câmara, Vítor Leitão confessa-se arrependido e aponta também o dedo ao banco, que no seu entender “também tem responsabilidades”.

Condenado em Maio de 2011 a cinco anos e três meses de prisão pela prática de crimes de peculato e falsificação de documentos, o ex-funcionário da secção de contabilidade do município está agora em liberdade condicional depois de ter cumprido cerca de 44 meses de prisão.

Um facto que Vítor Leitão, que exerceu funções durante mais de 30 anos na autarquia, fez questão de dar a conhecer ao presidente da Câmara. Na missiva, o ex-funcionário refere estar “profundamente arrependido” e pede as suas “imensas desculpas e perdão pelos erros” que cometeu, considerando que “foi feita justiça”.

Assume “inteiramente a responsabilidade dos erros e atitudes” e diz ter “consciência das reais consequências” dos mesmos, garantindo que “jamais na vida irei enveredar por caminhos conectados por situações de risco, anti-sociais ou conflituosos”. “Quero fazer a minha reinserção na sociedade e na comunidade como um cidadão exemplar, responsável, quero dedicar-me de alma e coração à minha família”, acrescenta.

“Fez-se justiça e se Deus Nosso Senhor me ajudar ainda se há-de fazer mais”, refere Vitor Leitão, referindo que “ainda se há-de provar que o BPI teve responsabilidades na situação” disponibilizando-se para “ajudar o município”.

Recorde-se que o caso remonta a Julho de 2010 quando a autarquia detectou o desvio, de forma continuado e durante alguns meses, de verbas para as contas bancárias do funcionário e que totalizaram mais de 540 mil euros. Para além de ter pago dívidas pessoais, o ex-funcionário gastou uma grande parte do dinheiro em casas de alterne e em mulheres que lá trabalhavam, às quais lhe ofereceu, também, objectos de ourivesaria, electrodomésticos e um automóvel, e lhes pagava quantias diárias e telecomunicações.

Entretanto, o banco BPI, onde estava sedeada a conta do município, já foi condenado pelo Tribunal da Vara Cível do Porto a pagar o valor do desvio do dinheiro desviado. O tribunal deu provado que, entre 16 de Dezembro de 2009 e 16 de Julho de 2010, “sem qualquer autorização para movimentar” a conta do município, o funcionário Victor Leitão transferiu, “de forma ilícita” 541.733,51 euros para as suas contas particulares.

O tribunal considerou que este desvio foi uma “violação do contrato de depósito” firmado entre a instituição bancária e o município de Pombal. Ficou provado ainda que a movimentação da conta “apenas poderia ser efectuada com a assinatura conjunta e simultânea do presidente da câmara, ou seu substituto, e do tesoureiro”.

Após um recurso do banco, o Tribunal da Relação do Porto confirmou a sentença da primeira instância, estando agora a decorrer no Supremo Tribunal de Justiça a apreciação de um novo recurso interposto pelo banco.

 

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