Câmara alarga contrapartidas das eólicas a todas as freguesias

eolicas serra sicóA Câmara de Pombal vai alargar a todas as freguesias do concelho a distribuição da retribuição financeira que recebe da exploração de energia eólica da Serra de Sicó. Até agora só cinco freguesias eram beneficiárias das contrapartidas negociadas com a empresa de exploração eólica.

De acordo com o contrato de exploração de energia eólica que o município negociou com a empresa Empreendimentos Eólicos da Serra de Sicó, Lda., só cinco freguesias (Abiul, Pelariga, Pombal, Redinha e Vila Cã) beneficiavam 70 por cento do valor total da retribuição pelo facto de terem implantadas as eólicas no seu território, recebendo o município os restantes 30 por cento desse valor.

Na última reunião camarária, o executivo liderado pelo social-democrata Diogo Mateus, aprovou distribuir o valor actualmente recebido pelo município pelas restantes freguesias do concelho, não contempladas pelo respectivo contrato. Para tal, a autarquia baseia-se no valor líquido apurado no ano anterior e que seja distribuído, respeitando a proporcionalidade aplicada ao critério do Fundo de Financiamento das Freguesias, estimando que em 2014 o valor corresponda a 98.750 euros.

A fatia maior (mais de 22 mil euros) destina-se à União das Freguesias da Guia, Ilha e Mata Mourisca, seguindo-se (cerca de 21 mil euros) para a União das Freguesias de Santiago de Litém, São Simão de Litém e Albergaria dos Doze. São contempladas também as freguesias de Carriço (cerca de 13.600 euros), Louriçal (12.500 euros), Almagreira (9.440 euros), Vermoil (7.945 euros) Carnide (6.766 euros) e Meirinhas (5 mil euros).

A proposta de Diogo Mateus começa por considerar que “no actual contexto de escassez de recursos, é importante rentabilizar os meios disponíveis, num pressuposto de cooperação, solidariedade, co-responsabilização”, mas sobretudo “tendo em atenção a necessidade de encontrar respostas eficazes para os problemas e dificuldades com que todos os dias as autarquias locais são confrontadas”.

Refere, também, “os princípios da igualdade, da não discriminação, da estabilidade, da prossecução do interesse público, da continuidade da prestação do serviço público, e da necessidade e suficiência dos recursos, atendendo a critérios relacionados com a caracterização geográfica, demográfica, económica e social de todas as freguesias do concelho”.

Diogo Mateus realça, ainda, que é pretensão do município “disponibilizar às freguesias os recursos, financeiros e humanos, ajuizados como sendo adequados ao desempenho das tarefas de interesse colectivo”.

 

 

 

 

 

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