António Sales acusa presidente da Jurisdição de falta de isenção e imparcialidade

Antonio SalesO candidato derrotado, por sete votos, nas eleições para a Federação Distrital de Leiria do Partido Socialista (PS), António Sales, pede o afastamento do presidente da Comissão Federativa de Jurisdição (CFJ), José Pereira dos Santos, acusando-o de falta de “isenção” e de “imparcialidade”.

António Sales, que perdeu o acto eleitoral de 5 de Setembro a favor de José Miguel Medeiros, diz-se espantado que seja agora Pereira dos Santos que, “atropelando o princípio que assiste o seu cargo que é o princípio da isenção e da imparcialidade, venha contribuir” para um “expediente” onde o “batoteiro” se refugia “num processo de vitimização que rapidamente resvala para um processo de criação de caos e confusão” e que “vem contribuir para o adensar de uma teia que já de si opaca, ao invés de criar esforços por uma clarificação do processo”.

Recorde-se que após a realização das eleições, a Comissão Organizadora do Congresso (COC) decidiu em repetir o acto eleitoral nas concelhias de Óbidos, Marinha Grande e Pombal. Neste último caso, decidiu, ainda, remeter a documentação para o Ministério Público e para a Polícia Judiciária por suspeitas de irregularidades, designadamente um alegado exercício de voto por parte de um militante que estaria ausente no estrangeiro.

António Sales lamenta o comportamento do presidente da Comissão Federativa de Jurisdição num momento em que estão em cima da mesa, para análise por parte daquela comissão, várias impugnações e recursos.

Acreditamos que ao adoptar uma índole parcial e de total falta de isenção, vem dar cobertura a uma candidatura que já demonstrou o seu carácter”, refere o socialista, acusando a candidatura de José Miguel Medeiros de se agarrar “à troca de acusações sem fundamento, revelando em todos os momentos uma profunda imaturidade democrática”.

Entretanto, o presidente da Comissão Federativa de Jurisdição, José Pereira dos Santos, foi acusado pela Comissão Nacional de Jurisdição do partido de uma “clara denegação de justiça”.

Em causa está uma impugnação apresentada por Jorge Gonçalves, representante da candidatura de António Sales, considerando que todas as listas de delegados afectos à candidatura de Miguel Medeiros ao congresso federativo, terem sido entregues fora de prazo.

Na ocasião, Jorge Gonçalves apresentou pessoalmente a impugnação a Pereira dos Santos durante uma reunião da comissão de jurisdição. O mesmo proferiu uma decisão, de rejeição liminar, fundamentando que o local próprio para entregar qualquer recurso é a secretaria do partido.

Uma situação que o representante da candidatura de Sales considera “inexplicável”.

A Comissão Nacional de Jurisdição considerou, no acórdão a que o nosso jornal teve acesso, que “a rejeição do recurso nos termos e com os fundamentos em que é feita não pode deixar de constituir uma clara denegação de justiça”, pelo que devolveu o processo à Comissão Federativa. 

Contactado pela agência Lusa, Pereira dos Santos garantiu que “todas as decisões estão fundamentadas nas leis e regulamentos. Juridicamente são intocáveis”. “Digam-me uma que não esteja”, desafia. 

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