Ex-administrador da “praia das ondas” acusado de ter desviado mais de 30 mil euros

Um ex-administrador da empresa municipal que gere a conhecida “praia das ondas”, no Norte do distrito de Leiria, está acusado pelo Ministério Público de crime de peculato, por se ter apropriado de mais de 30 mil euros, durante pelo menos dois anos.

Segundo o Departamento de Investigação e Ação Penal de Coimbra (DIAPC), António Bebiano Carreira, apoderou-se, entre 2009 e até 10 de março de 2011, data em que pediu a sua demissão, de “forma reiterada e sucessiva” de quantias depositadas nas contas bancárias da empresa municipal Prazilândia – Turismo e Ambiente, num total de 30.189,36 euros.

O arguido, de 55 anos de idade, era desde março de 2004, vogal do conselho de administração daquela empresa, que gere, entre outros equipamentos coletivos, a Villa Praia, a Casa do Tempo e a Praia das Rocas, em Castanheira de Pera, no Norte do distrito de Leiria. Exercia, ainda, funções de diretor do jornal “O Castanheirense”, editado pela mesma Prazilândia e propriedade do Município.

António Carreira tinha funções executivas e estava incumbido de praticar os atos normais de gestão e administração, entre os quais o controlo dos movimentos de “caixa” da Prazilândia, para além de ter competências para efetuar o pagamento de despesas.

Para tal, tinha poderes para movimentar as contas bancárias tuteladas pela empresa municipal, através de cartões de débito.

Segundo a acusação, agora proferida pelo DIAPC, o administrador decidiu começar a apoderar-se, de forma reiterada e sucessiva de quantias depositadas nas contas, para satisfação de fins pessoais, mediante o levantamento de montantes em numerário em caixas Multibanco.

O caso foi detetado em março de 2011, através de uma reunião extraordinária do Conselho de Administração da Prazilândia, convocada para analisar e verificar os documentos contabilísticos para encerramento das contas de 2010. O arguido espontaneamente assumiu a realização de vários levantamentos com os cartões bancários sem que possuísse documentos contabilísticos de suporte e que os tinha utilizado os respetivos montantes em benefício próprio. Terá, ainda, admitido que tal prática também tinha ocorrido no ano de 2009.

Naquela mesma reunião, António Carreira apresentou a sua demissão e o caso foi comunicado à Câmara Municipal de Castanheira de Pera, que tutela a Prazilândia, tendo sido o caso comunicado de imediato ao Ministério Público.

De acordo com o DIAPC, o arguido “até ao momento nada daquilo de que se apoderou devolveu à Prazilândia”, acrescentando que o mesmo “agiu voluntária, livre e conscientemente, com o propósito dele fazer as quantias de forma reiterada e sucessiva”.

“Sabia que decorrente das suas funções, apenas podia levantar e utilizar esse dinheiro para fazer face ao pagamento de despesas da empresa de que era administrador”, refere a acusação, adiantando que “não ignorava que, não dando esse destino, antes utilizando essas quantias em seu benefício pessoal, como utilizou, estava a atuar contra o interesse e vontade coletiva da Prazilândia”.

O presidente da Câmara Municipal de Castanheira de Pera confirma que foi notificado da acusação deduzia a António Carreira, e refere que a autarquia vai constituir-se assistente no processo-crime, pedindo a devolução das referidas verbas.