Bolsa de Terras no território Sicó vai ser gerida a partir de Pombal
04/10/2013 5 comentários
A associação de desenvolvimento Terras de Sicó vai gerir e dinamizar uma bolsa de terras nos seis municípios do território que a integram. A iniciativa surge no âmbito da parceria com a Minha Terra – Federação Portuguesa de Associações de Desenvolvimento Local, autorizada recentemente pelo Ministério da Agricultura e do Mar a praticar os actos de gestão operacional da Bolsa de Terras.
Segundo aquela associação de desenvolvimento, sedeada na Redinha (Pombal), aquele serviço será articulado com os municípios de Alvaiázere, Ansião, Condeixa-a-Nova, Penela, Pombal e Soure, bem como com as associações e outras entidades representativas do sector.
Criada em Dezembro do ano passado, a Bolsa Nacional de Terras tem como objectivo facilitar o acesso à terra através da disponibilização de terras, designadamente quando as mesmas não sejam utilizadas, e, bem assim, através de uma melhor identificação e promoção da sua oferta.
A Bolsa de Terras aplica-se aos prédios rústicos e à parte rústica dos prédios mistos, integrados voluntariamente pelos seus proprietários ou seus representantes, com aptidão agrícola, florestal e silvopastoril, e visa facilitar o acesso à terra através da sua disponibilização, quando não seja utilizada e uma melhor identificação e promoção da sua oferta, para arrendamento, venda ou outros tipos de cedência.
Caberá à Terras de Sicó, de entre outros actos de gestão, fazer a divulgação e dinamização da Bolsa de Terras junto dos proprietários pertencentes ao território dos seis municípios referidos, assim como dar apoio técnico e verificar a informação relativa à caracterização dos prédios prestada pelos proprietários e enviá-la à Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Regional (DGADR), e, posteriormente, apoiar a celebração de contratos, em representação da DGADR.
Sobre factualidades
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Uma bolsa de terras nunca deveria ser gerida por uma entidade politizada, como o é a Terras de Sicó. Receio que além de uma gestão altamente duvidosa, em termos de objectividade, esta venha inevitavelmente a favorecer especialmente as pessoas ligadas de alguma forma à política, facto que desvirtua os objectivos deste projecto. Faça-se uma análise de anteriores projectos para ver quem foram as pessoas e entidades mais favorecidas (facto). Daqui a uns anos se verá se, olhando para trás, houve algum tipo de especulação face aos terrenos com aptidão agrícola. Parece-me inevitável que isto venha a acontecer, já que por norma é um projecto “apetitoso” perante interesses económicos que vêm ali uma oportunidade. Na minha opinião a Terras de Sicó não está devidamente capacitada para gerir este projecto nesta região, falta-lhe o know how associado à questão agrícola e de ordenamento do território, este último fundamental. Mais ainda sabendo que a sua gestão em termos de Associação de Desenvolvimento Local deixa, na minha opinião, muito a desejar. Deveria sim ser uma entidade apartidária e competente em termos pluridisciplinares a gerir o projecto, pois este projecto assim o exige. Não me parece claramente que seja o caso da Terras de Sicó. Onde esteve o debate desta questão? Será que as populações não seriam as mais indicadas para se organizar em termos cooperativos, de forma a gerir esta importante questão da bolsa de terras? Aí sim, aceitaria alguma intervenção da Terras de Sicó, mas meramente de controle, de outra forma não, pois nestas questões a forma de gerir as mesmas não é do topo para a base, mas sim da base para o topo.
estou interessada em obter mais imformaçao sobre este projeto,a serra da sicó e´muito bonita tem os terrenos abandonados o que é uma pena
http://www.bolsanacionaldeterras.pt/
Tem toda a razão, João Forte. E nem é só pela falta de “know how”, é sobretudo pela falta de vocação e sensibilidade, por exemplo, ambiental, ecológica, etc.. Por outro lado existem associações com essa vocação, que oferecem muito mais garantias de isenção de respeito pelo ambiente, como por exemplo, a Quercus e o Movimento de Transição – que está a ter muito aceitação em Portugal e no estrangeiro – entre muitas outras.
O problema nao e a politica, mas sim a falta de seriedade das pessoas, que lideram projetos com um unico objetivo, o erriquecimento facil e rapido.